Políticas Públicas e implementação dos serviços de cuidados paliativos no mundo: uma revisão de escopo

Abstract

Os Cuidados Paliativos (CP) representam uma abordagem holística, realizada por uma equipe multiprofissional, destinada a indivíduos que enfrentam sofrimento relacionado à saúde decorrente de doenças ameaçadoras de vida. Projeções indicam que, até 2060, aproximadamente 48 milhões de pessoas morrerão anualmente em condições de intenso sofrimento. Analisar a implementação dos serviços de cuidados paliativos no mundo, identificando barreiras, potencialidades e proposições voltadas à reorientação das políticas públicas. Trata-se de uma revisão de escopo, desenvolvida conforme as diretrizes do Joanna Briggs Institute (JBI) e organizada segundo o checklist PRISMA-ScR. O protocolo da pesquisa foi registrado no Open Science Framework (OSF). Para a seleção dos estudos, foram utilizadas as bases de dados: PubMed, IBECS/BVS, Sage Journals, Scopus, ScienceDirect, Web of Science e LILACS. A busca foi realizada com descritores padronizados pelo MeSH, utilizando a combinação de descritores: "Palliative care" AND ("public policy" OR "health policy"). O processo de seleção envolveu a exclusão de duplicatas, seguida da triagem pela leitura dos títulos, resumos e íntegra. As proposições de melhoria de cada estudo foram apresentadas em infográfico distribuídas no Mapa-múndi. Foram analisados 5.597 estudos, dos quais 23 atenderam aos critérios de elegibilidade, evidenciando disparidades regionais na implementação dos CP. Na Europa, destacam-se a necessidade de fortalecer a formação profissional, a comunicação e a integração dos serviços. Na Ásia, a expansão do suporte domiciliar contrasta com dificuldades associadas à resistência de pacientes e cuidadores, instabilidade política e fragilidades na atenção primária. Na Oceania, observa-se um avanço na relação entre profissionais e cuidadores, embora entraves como escassez de recursos. Na América do Norte, a descentralização da governança da saúde e a continuidade do cuidado pelos médicos de família são potencialidades, enquanto o financiamento dependente da vontade política e o desbalanceamento da carga de trabalho representam desafios. Na América Central, há um reconhecimento crescente da importância dos CP, mas a escassez de recursos exige estratégias de capacitação e sensibilização profissional. Na América do Sul, aspectos culturais, como a espiritualidade, podem contribuir para o cuidado, porém, a precariedade da infraestrutura pública e barreiras políticas resultam em superlotação hospitalar, evidenciando a necessidade de investimentos em formação profissional e fortalecimento de políticas públicas. Identificaram-se potencialidades como cuidados domiciliares, capacitação profissional, políticas públicas e suporte a pacientes e cuidadores, enquanto barreiras incluem infraestrutura precária, desafios organizacionais e limitações tecnológicas. As melhorias sugeridas envolvem participação ativa do paciente, regulamentação, financiamento sustentável e inovação. Espera-se que esses dados auxiliem gestores e formuladores de políticas na ampliação e aprimoramento dos cuidados paliativos.