Política pública municipal para universalização do acesso ao saneamento básico: o caso de Presidente Kennedy-ES

Abstract

Saneamento básico é um tema de fundamental importância a ser debatido e solucionado. Destarte, as políticas públicas têm como meta a universalização ao acesso aos serviços de saneamento básico, sendo que esses serviços são primordiais à sobrevivência humana, uma vez que, a falta desses serviços afeta a vida do ser humano em diversos aspectos do seu cotidiano (saúde, bem-estar, qualidade de vida, cidadania, entre outros). O objetivo do trabalho foi avaliar a política pública municipal para promover o acesso à universalização dos serviços de saneamento básico desenvolvida pelo município de Presidente Kennedy- ES. A metodologia do estudo foi exploratório-descritivo com análise quanti e qualitativa, com base em dados coletados em documentos oficiais; Plano Municipal de Saneamento Básico de Presidente Kennedy-ES, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, Instituto Trata Brasil e outros. A pesquisa realizada constatou a real situação vivenciada pela população no município de Presidente Kennedy-ES no que tange ao recebimento dos serviços de saneamento básico, sendo constatada uma grande carência na oferta dos serviços básicos, como abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário por parte do poder público aos seus munícipes. Os dados deste estudo mostram a importância de se realizar investimentos robustos em política pública para a área do saneamento básico, para que, através desses investimentos, o município possa atingir as metas propostas no seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Essa pesquisa permitirá que os gestores possam analisar os dados, detectar algumas fragilidades na região em estudo e que executem ações conjuntas para melhorar a qualidade de vida, assegurando assim, os direitos sociais aos mais frágeis e vulneráveis, promovendo à universalização aos serviços de saneamento básico para toda população. Vale ressaltar que, o município terá um grande desafio de universalizar esses serviços, pelo motivo de que a maior parte da população é residente em área rural, entretanto, o estudo identificou um pequeno avanço na oferta dos serviços de saneamento básico no Brasil, sendo que esses serviços, ainda hoje, possuem grande carência em investimentos para que se alcance a plena universalização.