Dificuldades de acesso e práticas exitosas dos serviços de saúde mental na atenção básica: uma revisão da literatura

Abstract

Os transtornos mentais constituem um significativo fardo global e a falta de acesso e utilização de serviços de saúde é preocupante, devido ao agravamento deste problema, que pode levar a incapacidades. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo analisar o acesso da população brasileira aos serviços de saúde mental na atenção básica, procurando destacar as experiências exitosas e as dificuldades apontadas por estes estudos para o acolhimento e acompanhamento destes usuários. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão integrativa da literatura, onde foram analisadas publicações em língua portuguesa, a partir do ano de 2001, quando foi promulgada a Lei nº 10.216, que criou e buscou assegurar direitos das pessoas com transtorno mental. A busca foi realizada tendo como referência as bases de dados Medline (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online), Lilacs (Literatura Latino-americana em ciências da Saúde) e Scielo (Scientific Electronic Library Online), além de bancos de Teses e Dissertações. A estratégia de busca utilizou as seguintes combinações de palavras-chave, baseadas nos descritores em Ciências da Saúde (DeCS): (“saúde mental” AND “atenção primária à saúde” AND “acesso aos serviços de saúde”) e (“saúde mental” AND “atenção primária à saúde” AND “acolhimento”). Foram considerados critérios de inclusão os estudos publicados em língua portuguesa, disponíveis na íntegra, publicados a partir de 2001. Foram excluídos os estudos disponíveis somente em resumo, duplicados e que não atendiam aos objetivos da pesquisa. O estudo foi conduzido a partir das recomendações propostas no guia Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and MetaAnalyses (PRISMA). Os estudos selecionados foram analisados detalhadamente, de forma crítica e, a fim de apresentar as principais informações obtidas nos mesmos, foram organizados através de uma tabela e posteriormente discutidos. Os resultados demonstraram que o acesso das pessoas com transtornos mentais vem ocorrendo de forma fragmentada na atenção básica, situação decorrente de fatores como número insuficiente de profissionais e especialistas em saúde mental, treinamento e habilidades inadequadas da força de trabalho, rede de atendimento fragmentada, bem como atitude negativa e estigma em relação doença do metal. Concluiu-se que investir no treinamento e educação da força de trabalho na identificação e gestão de transtornos mentais na atenção primária, para que possam oferecer um cuidado integral e articulado, são essenciais para abordar a enorme lacuna existente no tratamento dessas doenças mentais. Esses programas e ferramentas de treinamento, juntamente com o apoio contínuo de serviços especializados de saúde mental à equipe de saúde da atenção primária, são o único caminho a seguir para superar as necessidades de atendimento destes usuários, integrando suas ofertas de saúde mental e física para garantir o acesso adequado aos cuidados.