A atuação dos profissionais da rede de ensino de um município de pequeno porte no enfrentamento à violência sexual na primeira infância

Abstract

A violência sexual contra crianças configura-se como uma grave questão de saúde pública. Dados recentes do Disque 100 apontam que, somente nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas mais de 17 mil denúncias de violência perpetrada contra crianças e adolescentes, das quais a maioria ocorreu no contexto intrafamiliar. No campo de enfrentamento a esse tipo de violência, as escolas e creches desempenham um papel fundamental, sendo contextos propícios para o desenvolvimento de ações voltadas à proteção da criança. Descrever como se configura a atuação das creches e pré-escolas da rede de ensino do município de Presidente Kennedy, localizado no sul do Estado do Espírito Santo, no enfrentamento à violência sexual na primeira infância. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com professores atuantes em escolas e creches do município supracitado. Os dados coletados foram analisados com base na técnica de Análise de Conteúdo, proposta por Bardin. Os resultados revelaram que as escolas e creches do cenário investigado apresentam atuação limitada no enfrentamento da violência sexual contra crianças. Constatou-se a existência de fatores que fragilizam essa vertente de trabalho por parte das instituições, com destaque para a ausência de capacitação e de diretrizes claras que orientem a implementação de ações com esse objetivo. Os resultados confirmaram a hipótese inicial de que os profissionais da educação têm preparo limitado para lidar com a violência sexual infantil. Evidenciou-se a necessidade de capacitação contínua, inclusão do tema nos currículos e maior articulação com a rede de proteção. Os achados da pesquisa reforçam a urgência de políticas públicas comprometidas com a proteção da infância.