Realidade do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em um município do interior do Espírito Santo

Abstract

Estudo relacionado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em um pequeno município do interior do estado do Espírito Santo, tendo como objetivo geral analisar como vem sendo efetivado o acolhimento institucional de crianças e adolescentes nesse município, no intuito de verificar se as ações de proteção e garantia de direitos e de funcionamento da instituição estão em conformidade com os parâmetros que os regem. Possui como objetivos específicos: identificar as situações de violação de direitos que têm demandado a prática do acolhimento institucional de crianças e adolescentes nesse município; apontar as ações desenvolvidas para a proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes em na situação de acolhimento institucional no município; explicitar aspectos de estrutura, gestão e funcionamento da instituição de acolhimento segundo os critérios técnicos do CONANDA; destacar desafios, possibilidades e avanços relacionados à proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município. Para o alcance dos objetivos, realizou-se pesquisa social de abordagem qualitativa, orientada epistemologicamente pela perspectiva crítica marxista, cujo delineamento consistiu no Estudo de Caso, realizado em uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, vinculada à Secretaria de Assistência Social do município. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais que atuaram e atuam na instituição de acolhimento, associadas à busca de dados sobre o processo de acolhimento institucional em documentos institucionais tais como guias de acolhimento, prontuários, relatórios sociais. O tratamento analítico dos dados se deu pelo método de Análise de Conteúdo, por meio do qual foi possível construir quatro categorias de análise: Motivos que demandam acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município; Estrutura e funcionamento da instituição de acolhimento; Ações de proteção e garantia de direitos no acolhimento; Possibilidades e desafios no acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município. Os resultados revelam que o município analisado está buscando a efetivação do enfrentamento a violação de direitos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, por meio de parceria com a rede possibilitando assim a reintegração e a reinserção familiar e vem estruturando o espaço físico nas conformidades que rege as leis para garantir os direitos e a proteção integral das crianças e adolescentes institucionalizadas. Embora não possua o devido apoio em investimento de capacitação de pessoas, os serviços são efetivados por profissionais que atuam em que alguns buscam aprimorar seus conhecimentos utilizando seus próprios recursos.