Uso racional de medicamentos no Brasil: uma análise da "empurroterapia" como prática ilegal e controversa

Abstract

No âmbito da diversidade de produções acadêmicas dos estudos brasileiros sobre uso racional de medicamentos e “empurroterapia”, disponibilizados em sites de publicações científicas, como o Google Acadêmico; em bibliotecas virtuais, como a Scientific Electronic Library Online (SciELO) ou em portais de periódicos, como o Portal Regional da BVS, é possível perceber que, se tratando de recuperação ou manutenção das condições de saúde, os medicamentos são considerados a principal ferramenta terapêutica. Também é possível notar alguns conceitos importante para a Farmácia, como uso racional de medicamentos, bioética e “empurroterapia”, termo que tem colaborado para que eventos adversos surjam e tenham um impacto sobre a saúde com custos, muitas vezes, elevado. A prática, considerada ilegal pela Agência Nacional de Saúde (ANVISA), visa, exclusivamente, o lucro desmedido, pouco se importando com os resultados que a ação pode gerar, pois vários problemas de saúde podem ser desencadeados. Sob o ponto de vista bioético, o medicamento tem sido um produto de consumo banalizado, carregado de anúncios que podem, muitas vezes, focar mais no apelo consumista do que nos princípios racionais e legais. Dessa forma, o presente trabalho tem com objetivo principal analisar como essa prática compromete a assistência farmacêutica e o uso racional de medicamentos no país. Para o desenvolvimento do artigo, primeiramente será feito uma explanação de como a prática farmacêutica mudou durante os últimos anos, exibindo as leis que foram fundamentais para que o processo ocorresse no Brasil. Posteriormente, será feita uma análise do conceito de “empurroterapia”, visando, por último, analisar a assistência farmacêutica e o uso racional de medicamentos. A metodologia utilizada será a pesquisa de revisão bibliográfica, procurando utilizar artigos sobre o tema e estudos sobre a legislação pertinente. Os resultados serão divulgados a partir da publicação da dissertação e publicação de artigos em revistas indexadas e afins.