Caminhos para equidade no cuidado pré-natal: uma análise dos indicadores de desempenho da atenção à gestante no programa "Previne Brasil", no estado do Espírito Santo

Abstract

A saúde materno-infantil é um pilar fundamental na promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento de uma sociedade. Nesse sentido, o acompanhamento pré-natal representa uma estratégia crucial para a prevenção de agravos durante a gestação. O programa “Previne Brasil”, implementado para qualificar o financiamento e a organização da Atenção Primária, visa melhorar os indicadores assistenciais do país, incluindo aqueles relacionados ao pré-natal. No entanto, ainda existem bolsões de exclusão que evidencia as desigualdades no acesso e na qualidade desse cuidado em diferentes territórios. Por isso, é fundamental identificar as disparidades a serem corrigidas para garantir que todas as gestantes tenham acesso a um pré-natal de qualidade. Avaliar a evolução dos indicadores de pré-natal do programa “Previne Brasil”. Trata-se de um estudo ecológico, que utilizou dados secundários para analisar os indicadores de pré-natal do programa “Previne Brasil” em nível nacional, no estado do Espírito Santo e em seus 78 municípios, desde seu surgimento em 2018 até 2023. Foram incluídos os indicadores do programa relacionados aos cuidados com a gestante, sendo eles: Indicador 1 (Proporção de gestantes com pelo menos 06 consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação); Indicador 2 (Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV); Indicador 3 (Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde). Foi realizada uma análise descritiva dos dados e foi utilizado o teste de regressão logística binominal para dados agregados para verificar a influência da região e do ano no que tange a evolução no número de municípios que atingiram ou não as metas preconizadas, foram consideradas diferenças significativas quando p<0,05. Ainda há municípios que atingiram índices abaixo do preconizado, evidenciando disparidades significativas entre os municípios do estado do Espírito Santo. Observou-se uma redução significativa no número de municípios que não atingiram a meta no que tange os indicadores 01, 02 e 03 (p<0,05) ao longo dos anos analisados. Apesar da evolução semelhante entre as regiões e anos, no número de municípios que atingiram os indicadores acima da média preconizada, evidenciou-se que a Região Sul, no ano base, 2018, teve uma maior razão de chances de atingir a meta quando comparado à região de referência Central Norte, (β = 1315,4593; p < 0,05), esta apresentou uma evolução menos acentuada no que tange à redução no número de municípios abaixo da meta ao longo dos anos (p<0,05) para o indicador 02.Apesar dos avanços significativos nos indicadores de desempenho do pré-natal no Espírito Santo entre 2018 e 2023, ainda persistem desigualdades importantes entre os municípios e regiões de saúde, indicando a necessidade de intervenções específicas para a redução das desigualdades e o fortalecimento da atenção pré-natal no território capixaba.