Trabalho infantil no Brasil: evidenciando dados e discutindo mecanismos de combate sob a perspectiva jurídica e das políticas públicas

Abstract

Introdução: O trabalho infantil é um problema no Brasil e no mundo, indo contra direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, o que pode interferir no seu desenvolvimento mental, físico, social e moral, além disso, atinge diretamente as questões escolares, pois acabam privando a frequência ou gerando abandono. Por isso, é importante identificar mecanismos capazes de combate-lo e investigar perspectivas futuras na saúde pública para mudar tal cenário. Objetivo: Analisar o trabalho infantil no Brasil entre 2004 a 2019. Método: Trata-se de um estudo documental tendo como fontes de dados informações referentes ao trabalho infantil no Brasil entre os anos de 2004 e 2019. A coleta de dados ocorreu através de dados secundários, pré-existentes, oriundos de sites eletrônicos de acesso público e bases governamentais. Resultados: Diante dos dados apresentados, observou-se que 1,768 milhões de crianças e adolescentes com idade entre cinco e 17 anos trabalham no Brasil, o que representa 4,5% da população dessa faixa etária. Em relação aos locais que são desenvolvidas as atividades, 75,8% são na área urbana e 24,2% na área rural. 1.174 milhões (66,4%) eram do sexo masculino e 594 mil eram do sexo feminino (33,6%). Conclusão: Nota-se que o trabalho infantil no Brasil ainda é muito mais elevado do que o esperado, revelando a necessidade de desenvolver novas políticas públicas voltadas para esse público e fiscalizar de maneira mais rigorosa os ambientes de trabalho, desse modo é possível garantir que crianças e adolescentes possam viver todas as fases da sua vida com qualidade e com todos os direitos que lhe são cabíveis.