Políticas públicas e direitos humanos: crescimento da população carcerária feminina no estado do Espírito Santo

Abstract

O objetivo desta pesquisa é compreender e analisar o crescimento da população carcerária feminina no estado do Espírito Santo e as Políticas de Enfrentamento aos crimes cometidos por mulheres. A relevância do tema está relacionada ao crescimento exponencial da população carcerária feminina em relação à masculina durante a última década. No tocante aos objetos específicos, buscamos identificar políticas públicas voltadas para mulheres que estão cumprindo pena no sistema carcerário e as principais tipificações criminais, bem como o perfil socioeconômico deste público. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa está baseada em análises de relatórios abertos fornecidos por órgãos públicos como a Secretaria de Estado da Justiça, o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, além de mais entidades que tabulam informações do sistema prisional. As principais fontes de pesquisa foram retiradas de relatórios divulgados pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Justiça. Encontramos um ponto negativo relacionado às informações oficiais, muitas vezes, incompletas dificultando as conclusões mais próximas da realidade. Um ponto positivo, por sua vez, foi identificar o perfil social e econômico das internas, sendo possível traçar um cenário das lacunas sociais para este grupo, tendo em vista que o rosto da prisioneira tem cor, idade, escolaridade e praticam determinados crimes específicos. Concluímos com estes resultados que é possível encontrar as falhas sociais e buscar por políticas públicas sólidas. O crime de tráfico de drogas se destaca entre os crimes mais praticados pelas reclusas, como alternativa para suprir necessidades financeiras e as dificuldades encontradas para se inserirem no mercado formal de trabalho, em vista disso, podemos concluir que o modo produção capitalista é o maior responsável por estes dados, que possibilita atender a anseios materiais da sociedade, o que contribui decisivamente para se destacarem neste cenário, bem como à satisfação de necessidades sociais pelo tráfico de entorpecentes.