A mulher no sistema carcerário

Abstract

Quando uma mulher se movimenta e não abaixa a cabeça perante as desigualdades, sem nem perceber, defende todas as mulheres, isso movimenta a sociedade. A partir dessa concepção e das bases dos movimentos sociais negros e do feminismo, o objeto da presente pesquisa é a mulher custodiada no sistema prisional do Estado do Espírito Santo. Por meio de levantamento bibliográfico sobre os temas desigualdade de gênero, feminismo e mulheres encarceradas, o material foi organizado e analisado, de forma qualitativa, com o objetivo geral de conhecer a situação do cárcere feminino no Brasil e no Espírito Santo. O desenvolvimento da pesquisa apresenta um panorama da situação carcerária feminina no Brasil e no estado do Espírito Santo, em relação à questão da desigualdade de gênero, sob a análise do referencial teórico da teoria social crítica. As análises demonstram que a mulher na sociedade sofre um preconceito sistêmico e estrutural, e as mulheres encarceradas recebem punição em dobro, não só por infringir o que está inserido nas leis penais, mas também por causar um rompimento do papel destinado ao seu gênero, através dos controles informais. Em um panorama específico do cárcere feminino no Espírito Santo é possível evidenciar que apesar de avanços no cumprimento das diretrizes relativas à maternidade no sistema prisional, ainda existem fragilidade na garantia dos direitos das cidadãs privadas de liberdade. Conclui-se que para a minimização dos ataques aos direitos constitucionais e a garantia da cidadania da mulher, o caminho perpassa pelo aprimoramento do conhecimento científico, pela organização e luta social constantes e pela defesa e efetivação dos preceitos democráticos.