A violência refletida em adolescentes em conflito com a lei: uma análise em um instituto de atendimento socioeducativo

Abstract

A violência tem se apresentado como um problema coletivo, é um fenômeno que sempre existiu e está presente em todos os lugares na sociedade, atingindo todos os níveis sociais tornando-se um problema de saúde pública. A adolescência é analisada como um período de transição da fase da infância para a fase adulta, em que ocorrem diversas transformações nos aspectos físicos, sociais e cognitivos. Essas transformações, vinculadas a outros fatores de risco, fazem com que os adolescentes estejam suscetíveis à exposição em situações gravosas e violações de direitos. Compreender o fenômeno da violência nos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação provisória no IASES no período de 2016 a 2018 e a sua relação com o ato infracional. Trata-se de um estudo transversal de caráter documental, no qual foram levantadas variáveis analisando aspectos sobre as questões relacionadas à violência através do questionário Juveline Victimization Questionnaire - JVQ-R2 e aplicação de um questionário para aspectos sociodemográficos em 45 adolescentes que estavam privados de liberdade provisoriamente no Instituto de Atendimento Socioeducativo (IASES). A distribuição das variáveis foi testada quanto à normalidade da distribuição utilizando-se o teste de Shapiro–Wilk. As variáveis quantitativas contínuas foram apresentadas por média e desvio padrão, já as variáveis qualidade foram apresentadas por frequência absoluta e relativa. A média de idade dos participantes foi de 16.44 (±1.40) anos. Quanto a variável anos de escola, a média é de 5.88 (± 2.0) anos. Há uma variação relativamente baixa nos anos de escola, com o valor mínimo observado de 1 ano e o valor máximo de 10 anos. Predominância da cor parda com 27 (60%), e 18 (40%) dos adolescentes informaram residir somente com as mães, a maioria considera ser da religião Evangélica 24 (53,33%) e com renda familiar de até 03 salários-mínimos 32 (71,11%). A maioria 20 (44,44%) sofreu abuso físico pelo cuidador e 32 (71,11%) dos adolescentes foram vítimas de estupro estatuário e má conduta sexual. Quanto à violência relacionada a testemunho e vitimização indireta no estudo a maioria dos adolescentes 42 (93,33%) foram expostos a tiroteios, terrorismos ou tumultos. Os resultados desse estudo indicam a presença da violência na vida desses adolescentes contrapondo a legislação de proteção integral à criança e ao adolescente. Leva-nos a concluir que a vivência de diversas vitimizações tornou os adolescentes vulneráveis a fatores de risco. Estes resultados mostram a importância de se perceber melhor as influências negativas que antecedem ao cometimento do ato infracional e requer, além de medidas preventivas, estratégias de enfrentamento.