Desigualdade de gênero na representação político-democrática na região metropolitana de Vitória - ES

Abstract

As mulheres são maioria do eleitorado e, mesmo assim, estão em desigualdade na representação político-democrática, fato que situa o Brasil com atraso. Ao vivenciar os bastidores da política, motivou-se em investigar as desigualdades de gênero no contexto político, a partir da experiência de mulheres eleitas: deputadas estaduais, em 2014 e 2018, e vereadoras em 2016 na Região Metropolitana de Vitória. Há relevância na discussão da desigualdade de gênero, problematização do sistema eleitoral e identificação dos limites e possibilidades das ações afirmativas para a inserção da mulher na política. Em uma sociedade patriarcal, sexista e machista foi reservado à mulher o espaço privado, pois a política era poder do homem. Fundamentou-se em Scott (1995), Saffioti (2004), Costa (2008), Biroli (2018), Cisne (2018), Federici (2017, 2019), que analisam a mulher na sociedade, as relações de desigualdade de gênero e a representatividade feminina na política. A Reforma Eleitoral modificou a Lei n.º 9.504/1997, resultando na Lei n.º 12.034/2009, pela qual cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Pergunta-se: há baixa representação de mulheres no cenário político na Região Metropolitana de Vitória? Objetivou-se conhecer as configurações das desigualdades de gênero na representação político-democrática na Região Metropolitana de Vitória – ES. Além de: 1) Investigar como ocorreu a conquista da mulher na representação democrática, no espaço de poder, considerando a dimensão histórico-social; 2) Avaliar os mecanismos-chave do sistema eleitoral brasileiro, com ênfase nas políticas de cotas enquanto ação afirmativa; e 3) Identificar, na relação de poder, os principais desafios e entreves, além de possibilidades, que a mulher enfrenta mediante à sua inserção na representação político-partidária. A pesquisa é qualitativa, bibliográfica, documental e empírica. Empregaram-se procedimentos ético-metodológicos com projeto aprovado mediante Parecer Consubstanciado n.º 3.075.072. Na coleta dos dados, utilizaram-se a técnica de entrevista semiestruturada e, como instrumento, um formulário de entrevista semiestruturada. Para analisar os dados, empregou-se técnica de análise de conteúdo, com seis categorias: identificação dos perfis; plataforma, ações/projetos setoriais; patriarcado e desigualdades de gênero; cotas como ações afirmativas; limites e desafios da inserção da mulher na política; relação de poder na representação político-partidária. Os dados foram organizados e categorizados em Eixos Temáticos, Subeixos e Unidades de Registros. Os resultados demonstram a inserção dessa mulher na política iniciada com o seu envolvimento em questões relacionadas à sua comunidade ao assumir liderança: presidência de associações ou pertencimento a algum movimento social, ocasionando visibilidade política. Sua oportunidade de pertencer ao mundo político, com mais crédito e aceitação, vem pelo nome da família e de familiares que exerceram mandatos anteriores. Conclui-se que vários fatores dificultam a sua inserção, com limites e desafios, na política formal partidária, regida por uma cultura machista na direção dos partidos políticos, que preservam valores patriarcais; e as cotas, enquanto ação afirmativa, constituem um sistema desafiador, sem fiscalização.