Incidência de violência doméstica na mulher gestante: contribuições para as políticas públicas de saúde

Abstract

Introdução: Desde os primórdios da humanidade a violência se manifesta em diferentes configurações e direcionada a diversos segmentos populacionais ou indivíduos, que em sua maioria, encontram-se em alguma desvantagem física, social, econômica, cultural ou emocional. Embora a violência entre parceiros íntimos seja um episódio universal, ocorrendo em todos os grupos sociais, as agressões sofridas por mulheres durante o período gestacional acomete, em grande quantidade, jovens ou adolescentes, conforme pesquisa relatada. Acredita-se que estes números refletem um período de vulnerabilidade e insegurança por parte dessas vítimas. Objetivo: Analisar a incidência de violência em mulheres gestantes ocorridas em Minas Gerais, Brasil. Método: Trata-se de um estudo ecológico de base populacional, com avaliação da tendência temporal, tendo como local o estado de Minas Gerais. Para tal estudo, utilizou-se dados secundários de violência sofrida por mulheres disponibilizados na base de dados do Sistema de Informação e Agravo de Notificação (SINAN) do estado de Minas Gerais, de consulta pública e disponível no, referentes às notificações registradas no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2020, sendo incluídas todas as notificações registradas nos 853 municípios pertencentes ao território de Minas Gerais. Resultados: Ao todo 7376 notificações foram registradas por mulheres gestantes neste período de seis anos, 35,4% delas encontravam-se no primeiro trimestre de gestação e 44,1% tinham entre 20 e 29 anos, 47,6% autodeclaradas pardas e maior parte delas com 5ª a 8ª série incompleta do Ensino Fundamental. O agressor em 68,2% dos casos era do sexo masculino e em sua maioria o cônjuge da vítima (33,3%). A violência de maior incidência, em 5734 dos casos notificados foi a violência física, e o meio de agressão prevalente foi Força Corporal/ Espancamento (54,5%) que aconteciam prevalentemente na residência da vítima (74,6%). Conclusão: Nota-se que as decisões objeto deste estudo denotam a magnitude do problema, evidenciando também um problema de saúde pública. Os dados coletados apontam que estas gestantes estavam no primeiro trimestre de gestação, tendo o cônjuge como agressor, sendo o tipo de violência mais presente, a física, pela força corporal/Espancamento e na residência da vítima.